Termos de Serviço

Última atualização: 10 de outubro de 2026

1. Definições

«Nós» designa TEXTIAA (Textiaa). «Você» designa qualquer utilizador dos Serviços.

2. Aceitação dos termos

Ao aceder ao Serviço, aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

3. Planos e Preços

  • Gratuito: acesso limitado aos Serviços, uso pessoal, funcionalidades e quotas restritas.
  • PRO: acesso a funcionalidades avançadas e direitos de utilização alargados, adaptado ao uso profissional.
  • Académico: concebido para necessidades de estudantes/investigadores (projetos académicos, exportações e ferramentas dedicadas consoante a oferta).
  • Cada plano inclui quotas (ex.: créditos de palavras, projetos académicos). As quotas e funcionalidades exatas são indicadas na página de Preços no momento da compra.
  • Salvo indicação em contrário, os créditos/quotas do período não transitam para o período seguinte. Em caso de cancelamento, o acesso mantém-se ativo até ao fim do período pago.
  • Em caso de alteração de plano (upgrade/downgrade), os direitos de acesso e quotas aplicáveis são os da oferta ativa de acordo com as regras apresentadas no momento da alteração.
  • Chat com PDF: os documentos são contados por mês civil, no momento do envio. Um documento enviado não pode ser eliminado a partir da interface e continua a ser contado até ao fim do mês; um documento cujo processamento falhou não é contado. Os limites (documentos, perguntas, páginas por documento) dependem do plano e são indicados na página Preços.

Funcionalidades e serviços incluídos

Consoante o seu plano, tem acesso a todas ou parte das seguintes funcionalidades:

  • Escrita e geração: agente académico IA (tese, dissertação, MBA: plano, capítulos, fontes, exportação para PDF, Word, LaTeX, Zotero e Overleaf), assistente de escrita académica, gerador de esquemas, gerador de ensaios/teses, gerador de citações bibliográficas (APA, MLA, IEEE), escritor IA, resumo automático.
  • Análise e verificação: deteção de plágio, detetor de conteúdo IA, corretor gramatical e de estilo.
  • Transformação de texto: humanizador de texto IA, Rephraser PRO, parafrasador, tradutor IA multilingue, encurtador de texto.
  • Documentos e PDF: Chat com PDF (perguntas sobre um documento, respostas que citam a página, explicação, resumo e tradução de uma passagem, artigos relacionados), ferramentas PDF (juntar, dividir, comprimir, converter…), criação de CV, cartas de apresentação e apresentações.
  • Imagem e media: geração de imagens IA, remoção automática de fundo, gerador de logótipos IA.
  • Assistente e ferramentas: Chat IA, ajuda com trabalhos IA, dicionário IA.

As quotas por funcionalidade (créditos de palavras, gerações de imagens, projetos académicos, etc.) dependem do plano subscrito e estão detalhadas na página de Preços.

4. Direitos e restrições de utilização

  • É concedido um direito limitado, não exclusivo e intransmissível de utilizar o Serviço de acordo com o plano subscrito.
  • É proibida qualquer revenda, redistribuição, cópia, engenharia inversa ou extração do Serviço ou dos seus resultados.
  • Compromete-se a não submeter conteúdos ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
  • Permanece responsável por verificar os resultados (citações, fontes, exatidão) antes de qualquer utilização académica ou profissional.
  • Em caso de abuso (contorno de quotas, scripts automatizados, tentativas de extração de modelos), o acesso pode ser limitado ou suspenso.
  • Ficheiros enviados: garante dispor dos direitos necessários sobre os documentos que envia (em particular ao Chat com PDF). São tratados exclusivamente para prestar o serviço pedido, incluindo pelos nossos subcontratantes técnicos (ver a Política de privacidade).
  • Os conteúdos académicos gerados por IA (agente académico, ferramentas de redação) são uma ajuda à redação. Continua a ser o único responsável pela sua revisão, pela verificação das fontes e pelo cumprimento das regras da sua instituição (integridade académica, declaração do uso de IA) antes de qualquer entrega ou defesa.
  • As respostas do Chat com PDF e os artigos relacionados, provenientes de bases bibliográficas de terceiros (por exemplo Crossref), podem estar incompletos ou incorretos: verifique-os no documento ou na fonte original.

5. Conta

  • Exatidão das informações, segurança das credenciais, uma entidade por conta.
  • Idade mínima: 16 anos.

6. Disposições adicionais

Podemos ajustar preços/funcionalidades com aviso prévio razoável; monitorização anti-abuso.

7. Reembolsos

Acesso imediato a conteúdos/quotas digitais; geralmente não reembolsável exceto por obrigações legais.

8. Propriedade intelectual

O Serviço e os seus conteúdos permanecem propriedade de TEXTIAA. Resultados gerados: licença conforme o plano.

9. Rescisão

Podemos suspender ou rescindir em caso de violação ou risco para a segurança.

10. Exclusão de garantia

Serviço fornecido «tal como está» e «conforme disponibilidade».

11. Limitação de responsabilidade

Responsabilidade total limitada ao montante pago nos últimos 12 meses, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis.

12. Lei aplicável e jurisdição

Direito aplicável: France. Jurisdição competente: Tribunal judiciaire de Paris.

13. Programa de afiliados

A Textiaa pode oferecer um programa de afiliados que permita a determinados utilizadores aprovados recomendar o Serviço através de um link de referência.

  • Elegibilidade: o acesso ao programa de afiliados pode estar sujeito a validação e critérios (audiência, conformidade, país, etc.).
  • Link de referência: só pode promover o Serviço usando o seu link pessoal e em conformidade com estes Termos.
  • Comissão: aplica-se apenas a subscrições pagas elegíveis efetuadas por utilizadores referenciados.
  • Validação: uma comissão pode ser confirmada após o pagamento e após um período de segurança (cancelamento, estorno, reembolso).
  • Pagamento: os pagamentos são efetuados via PayPal, na última sexta-feira de cada mês, sem mínimo de levantamento.
  • Reembolsos: em caso de cancelamento ou reembolso, a comissão associada pode ser cancelada ou ajustada.
  • Conformidade: qualquer prática enganosa (spam, falsas promessas, compra de tráfego fraudulento, uso de marcas/anúncios proibidos) pode resultar na suspensão da conta de afiliado e no cancelamento das comissões.

14. Contacto